Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Questões de Direito Processual Civil

Mantida decisão que rejeita denúncia contra ex-prefeito Cássio Taniguchi

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Supremo declara inconstitucional norma que previa readmissão de magistrado exonerado

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

A destituição dos administradores da Parmalat: da aplicação do direito alienígena para a não aplicação do direito pátrio

Robson Zanetti (DEA/Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 ( Panthéon-Sorbonne ). Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba e Brasília. E-mail: [email protected] )